Os Auditores de Controle Externo Simony Jin e Jefferson Bernardino, integrantes do Comitê Técnico sobre Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, participaram, nesta segunda-feira (01/04), da 1° Reunião Ordinária Presencial do Comitê Técnico. O encontro foi realizado em Recife-PE, na Sede do Tribunal de Contas de Pernambuco.

A Presidente da Audipe e Auditora do TCE-MT Simony Jin destaca um dos objetivos do comitê “é compartilhar experiências e entendimentos voltados para uma melhor atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização e estruturação das licitações e contratos de Concessões e PPP’s, construindo um rol de boas práticas a serem adotadas”, afirmou Simony Jin.

Para o Auditor Jefferson Bernardino, essas reuniões são essenciais para manter atualizadas as melhores práticas, tendências e desafios relacionados às concessões, parcerias público-privadas e privatizações. “Por meio dessas reuniões, é possível trocar experiências com outros profissionais da área, aprender com casos de sucesso e discutir soluções para problemas comuns encontrados no exercício das atividades de controle externo”, disse.

Simony Jin destacou ainda o compromisso da Audipe em colaborar ativamente com os órgãos de controle e demais partes interessadas na elaboração e implementação dessas boas práticas e da capacitação dos auditores de controle externo para que seja possível uma atuação contributiva para esse setor tão importante para desenvolvimento da infraestrutura do país. Informou ainda que, a próxima reunião do Comitê Técnico sobre Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas - CT PPP está prevista ser realizada no Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT, logo na primeira quinzena de junho de 2024. 

O encontro contou com a abertura do Conselheiro Ranilson Ramos (TCE-PE), Presidente do CT-PPP e leitura da pauta pela Coordenadora do CT PPP, Noemi Falcão (TCE-PE). Na oportunidade, foram discutidos temas como a destinação dos recursos da outorga (Acórdão n° 245/23-TCU-Plenário) e vedação da inclusão de verba de fiscalização pela agência reguladora. Já na parte da tarde, os temas foram sobre Transporte público com a modelagem de tarifa zero para o usuário e Gestão dos sistemas informacionais do transporte coletivo.

O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do Instituto Rui Barbosa (IRB) estuda e pesquisa métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.

Além disso visa incentivar e publicar, por meio físico e eletrônico, obras e trabalhos técnicos acerca de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, bem como auxiliar o IRB na assistência técnica aos Tribunais de Contas acerca das atividades de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. Outra finalidade é promover atividades de capacitação e encontros nacionais, bem como participar na elaboração e desenvolvimento de eventos promovidos por terceiros, na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.